sábado, 4 de janeiro de 2014

O pastor e os tributos incidentes sobre a prebenda

O VÍNCULO DO PASTOR COM A IGREJA. Voltamos a discutir este tema tão importante para a área administrativa das igrejas. Vale lembrar que o pastor é classificado como profissional liberal ou autônomo, sem vínculo empregatício com a igreja. Decisões de vários tribunais são unânimes em dizer que o que une um sacerdote a instituição religiosa é sua vocação.

As Igrejas e as obrigações legais

Dr. Gilberto Garcia
No Brasil vige o princípio constitucional da separação Igreja-Estado, não podendo o Governo, em qualquer de seus níveis: executivo, legislativo ou judiciário; e, esferas: federal, estadual ou municipal, intervir com relação a questões religiosas, espirituais ou de fé, especialmente no que tange a nomeação e/ou eleição para as funções eclesiásticas, tais como: arcanjos, patriarcas, apóstolos, babalorixá, yalorixá, sacerdote, sheik, rabino, monja, sacerdotisa, sumo-pontífice, cardeais, arcebispos, bispos, padres, freiras, madres, pastores, pastoras, ministros, diáconos, presbíteros, evangelistas, religiosos etc.